O projeto

A Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal (CGDP) vinculada à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) apoiou o Projeto de Pesquisa Aplicada para o Desenvolvimento de um Sistema Informatizado para atender o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) das instituições que utilização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGRH vinculadas a SETEC/MEC.

Após levantamento das versões do sistema SIGRH em cada uma das instituições vinculadas a SETEC/MEC e considerando os aspectos tecnológicos, o projeto se apresentou viável para uma solução (Orbital) do SIGRH, ou seja, utilizando a Base de Dados do SIGRH. Para a continuidade do projeto o mesmo foi alinhado ao projeto de PGD da UFRN com a solução do sistema orbital Polare.

Neste alinhamento entre os projetos só estão previstos os módulos (Plano Gerencial e Plano Individual) que atende a minuta disponibilizada pela CGDP/DDR/SETEC/MEC com as recomendações mínimas para um Sistemas Informatizados para atender os Programas de Gestão conforme Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 30/07/2020 e Nota Técnica Conjunta para Atos Normativos SEI nº 11/2020/ME.

O Sistema Polare (Versão 0.5)

Apresentação

O sistema Polare foi desenvolvido para atender as necessidades das instituições em relação ao seu PGD. O Sistema utiliza a base de dados do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGRH. Como já é de conhecimento das instituições que utilizam os sistemas da UFRN a sua utilização está baseada na Resolução nº 051/2020-CONSAD, que disciplina o relacionamento entre a UFRN e os interessados no licenciamento e transferência dos Sistemas Integrados de Gestão - SIG-UFRN bem como sua manutenção, evolução e sustentabilidade.

Hierarquia Organizacional

O Polare utiliza a estrutura organizacional da instituição (organograma), ou seja, representa a forma pela qual as Atribuições da Unidade serão desenvolvidas em cada setor conforme gráficos hierárquicos. A hierarquia institucional atualizada e bem estruturada é importante para refletir no sistema os vínculos ativos de cada servidor. Nesta versão (0.5) do Polare, dois módulos foram desenvolvidos para atender as necessidades IN nº 65/2020, e foram denominados de Plano Gerencial e Plano Individual.

Fluxo Geral dos Módulos

O Polare inicialmente possui em seu fluxo geral, 05 (quatro) perfis de usuários conforme figura 01.

Figura 01: Fluxo Geral dos Módulos do Polare

Administrador Polare

Perfil destinado a equipe de TI que permitirá realizar as configurações iniciais do sistema, como habilitar a funcionalidade para os Gestores do PGD na instituição cadastrar quais unidades serão Auto-homologáveis, ou seja, não necessita de um Dirigente de Unidade para homologar seus planos.

Gerenciador de Editais

Perfil destinado a usuários que ficarão responsáveis por cadastrar novos editais no sistema. Compete ao gerenciador a criação de editais, definição de vagas, cadastro do documento relacionado com o edital e a definição do período de execução do mesmo.

Note

Para habilitar os casos de uso relacionados com edital, deve ser utilizado o parametro app.parametro-negocial.utiliza-edital=true

Dirigente da Unidade

Perfil destinado ao Gestor responsável pela condução de unidades de administração executiva, acadêmica e suplementar. Compete ao dirigente a elaboração do Plano Estratégico da Unidade de Administração, supervisionar os acompanhamentos das atividades de sua unidade, acompanhar os resultados obtidos e elaborar relatório anual de avaliação da unidade.

Note

Nesta versão do sistema não foi previsto módulo para Plano Estratégico.

Chefia da Unidade

Perfil destinado a autoridade imediatamente superior ao servidor. Compete à Chefia imediata a elaboração do Plano Gerencial da Unidade de Localização, acompanhar a adaptação e o desempenho dos servidores no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), homologar o Plano Individual do servidor e verificar o cumprimento das entregas.

Servidor

Perfil que permite a elaboração do Plano Individual do Servidor, incluindo cadastro de entregas.

Note

Nesta versão sistema, o perfil habilitado é para servidores TAE ou servidores em cargo de chefia.

Unidade Auto-homologável

Funcionalidade que permite incluir unidades da instituição como unidade auto-homologável, ao qual essa unidade após o cadastro do Plano Gerencial da Unidade de Localização, não precisa passar por uma homologação do dirigente da unidade imediatamente superior, o que significa que todos os Planos Gerenciais cadastrados por essas unidades já serão homologados automaticamente com as opções (Buscar, Cadastrar, Listar e Excluir) conforme as figuras 02, 03, 04 e 05.

Figura 02: Unidade Auto-homologável

Figura 03: Busca de Unidade para Cadastro

Figura 04: Cadastro de Unidade Auto-homologável

Figura 05: Excluir Unidade Auto-homologável

Plano Gerencial

Funcionalidade que permite cadastrar o Plano Gerencial da Unidade de Localização, que auxiliará a chefia imediata no planejamento e acompanhamento da unidade, contemplando suas atribuições, processos, atividades e entregas.

Tabela 01: Opções na Tela do Plano Gerencial

Pendente de Homologação: Planos Gerenciais da Unidade que foram cadastrados, mas ainda não foram avaliados.

Necessita de correção: Planos Gerenciais da Unidade de Localização que não foram homologados pelo Dirigente da Unidade e precisam de correções.

Homologado: Planos Gerenciais da Unidade de Localização que foram homologados.

Finalizado: Planos Gerenciais da Unidade de Localização com ano de referência expirado.

Figura 06: Fluxo do Plano Gerencial

Cadastro do Plano Gerencial

Perfil Ativo

Após acessar o sistema caso o servidor possua mais de um vínculo na base de dados do SIGRH será exibido na tela conforme figura 07.

Figura 07: Vínculos Ativos de Uma Chefia de Unidade

Cadstramento de Plano Gerencial

No menu selecione a funcionalidade do plano gerencial conforme figura 08.

Figura 08: Módulo do Plano Gerencial

Novo Plano Gerencial

Na tela da figura 09 será possível visualizar e homologar os planos gerenciais das unidades ou criar o plano da unidade.

Figura 09: Novo Plano Gerencial

Note

O sistema só permite o cadastro de um único plano anualmente.

As Três Etapas Para Criação do Plano Gerencial

Na tela da figura 10 será necessário cadastrar algumas informações para criação do plano.

Figura 10: Identificação das Atribuições da Unidade

Note

As informações deste exemplo dependem de cada instituição e de cada unidade de uma instituição.

1ª Etapa: Identificação das Atribuições da Unidade

Ano de referência * 2022

Atribuições da unidade * Art.95 da Resolução CONSUP/IFPA nº 191/2020.

Note

Nesta opção pode ser cadastrada mais de uma atribuição conforme características da unidade ou simplesmente informar o regramento das atribuições da unidade.

2ª Etapa: Identificação do Título do Processo de Trabalho

Figura 11: Título do Processo de Trabalho

Note

Nesta opção as informações do processo de trabalho podem ser relacionadas com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) ou outros planos institucionais ou da unidade.

Note

As informações deste exemplo dependem de cada instituição e de cada unidade de uma instituição. Recomendamos consultar os setores de Gestão de Pessoas e Planejamento Institucional para as melhores definições nas 2ª e 3ª etapas do Plano Gerencial.

Exemplo em uma Chefia

Após análise no PDI e em outros planos institucionais pela chefia de uma respectiva unidade, 03 (três) Títulos do Processo de Trabalho realizados na unidade foram identificados, sendo 02 (dois) previstos no PDI e 01 (um) previsto em outro plano da unidade.

Previsto no PDI: Novos Módulos do Sistema Integrado de Gestão (SIG) homologados para utilização na instituição (apenas exemplo).

Previsto no PDI: Projetos Avançados de manutenção, ajustes, novas funcionalidades para os sistemas de informação em utilização na instituição (apenas exemplo).

Não Previsto no PDI: Suporte dos Sistemas de Informação Utilizados na Instituição (apenas exemplo).

Figura 12: Processos de Trabalho Cadastrados

Após o cadastramento de um ou mais processos de trabalho, já será possível submeter o plano a homologação, e/ou neste momento também poderemos adicionar as atividades do processo.

3ª Etapa: Adicionar Atividades ao Processo ou Informações de uma Tabela de Atividade.

Figura 13: Adicionar Atividades ao Processo

Figura 14: Atividades Adicionadas aos Processos de Trabalho

Figura 15: Aviso Após Plano Submetido para Homologação

Figura 16: Homologação do Plano Gerencial

Homologação do Plano Gerencial

Funcionalidade que permite homologar o Plano Gerencial da Unidade de Localização, que auxiliará a chefia imediata no planejamento e acompanhamento da unidade, contemplando suas atribuições, processos, atividades e entregas.

Tabela 02: Opções na Tela de Homologação do Plano Gerencial

Acesso com o Perfil de Dirigente da Unidade

Após o acesso pelo dirigente da unidade, o mesmo deverá acessar com o vínculo da unidade para verificar os planos pendentes de homologação.

Figura 17: Vínculos Ativos de Um Dirigente de Unidade

Planos Pendentes de Homologação

Nesta tela existem duas opções que podem ser visualizadas (histórico e menu de Ações).

Figura 18: Verificando Histórico do Plano Pendente de Homologação

Plano Pendente de Homologação

Utilizando as opções, exibindo histórico e expandir processos.

Figura 19: Avaliar Plano

Figura 20: Homologar ou Justificar

Figura 21: Concluir Homologação

Figura 22: Aviso de Avaliação do Plano Gerencial

Plano Individual do Servidor

Funcionalidade que permite o servidor cadastrar o seu Plano Individual para cumprimento de suas metas individuais, onde o mesmo estará vinculado ao Plano Gerencial da Unidade de Localização, contemplando a relação das atividades do Plano Gerencial com as entregas do Servidor.

Tabela 03: Opções na Tela do Plano Gerencial

Pendente de Homologação: Planos Individuais do Servidor que foram cadastrados, mas ainda não foram avaliados.

Necessita de correção: Planos Individuais do Servidor que necessitam de correções.

Homologado: Planos Individuais do Servidor que foram homologados pela Chefia Imediata.

Finalizado: Planos Individuais do Servidor com ano de referência expirado.

Acesso com o Perfil Servidor

Após o acesso pelo servidor da unidade ao sistema polare, dependendo das suas credenciais poderá aparecer um ou mais vínculos ativos com no sistema. Na figura da tela 23 é um exemplo do acesso de um servidor que só possui um vínculo.

Figura 23: Funcionalidades do Sistema

Note

O servidor poderá selecionar a opção para criar o seu Plano Individual ou verificar o Plano Gerencial da Unidade.

Plano Individual

No menu da figura 24 selecione a funcionalidade do plano individual.

Figura 24: Módulo do Plano Individual

Criar Novo Plano Individual

Na tela da figura 25 será possível visualizar e homologar os planos individuais ou criar o plano individual do servidor.

Figura 25: Criar novo Plano Individual

As Duas Etapas Para Criação do Plano Individual

Na tela da figura 26 será necessário cadastrar algumas informações para criação do plano individual do servidor.

1ª Etapa: Identificação das Atribuições da Unidade

Nome servidor *

Equipe (opcional)

Ano *

Modalidade de trabalho *

Horário de trabalho *

Dia da Semana *

Horário * (Início * 00:00 Fim 00:00 *), tempo destinado do seu plano para as atividades do PGD conforme regramento da sua instituição.

Figura 26: Informações Cadastrais do Novo Plano Individual

Note

Nesta será cadastrado o plano individual para o servidor. Com relação ao horários, o sistema contabiliza a quantidade de horas sem intervalo, ou seja, verifique se o limite de carga horária não é superior a praticada pelo servidor

Figura 27: Carga Horária Superior da Praticada Pelo Servidor

Figura 28: Cadastro do Plano Individual

Figura 29: Plano Individual Salvo Com Sucesso

2ª Etapa: Cadastro das Entregas do Plano Individual

Figura 30: Cadastrar Entregas do Plano Individual

Note

Na tela da figura 31 será cadastrada o título da entrega, que deverá estar relacionada com a 3ª etapa do Plano Gerencial (Tabela de Atividades). Recomendamos consultar sua chefia imediata que cadastrou o Plano Gerencial conforme recomendações dos setores de Gestão de Pessoas e Planejamento Institucional.

Figura 31: Vincula da Entrega com a Atividade

Figura 32: Informações Detalhadas da Entrega

Figura 33: Finalizar Cadastro da Entrega

Figura 34: Cadastrar Uma Nova Entrega

Figura 35: Informações Detalhadas de Uma nova Entrega

Figura 36: Concluir Entregas

Figura 37: Visualizar Entregas Cadastradas

Figura 38: Status da Entrega

Figura 39: Cadastro de Justificativas

Homologação do Plano Individual do Servidor

Funcionalidade que permite homologar o Plano Individual do Servidor.

Tabela 04: Opções na Tela do Plano Individual

Acessando com o Perfil Servidor

Após o acesso pelo servidor da unidade que só tenha um vínculo não aparece a tela dos vínculos.

Relatórios de Entregas

Funcionalidade que permite visualizar os relatórios das entregas dos servidores da instituição. Podendo ser eles quantitativos que apresentam dados sintetizados referente aos status das entregas, outra forma de visualização de forma qualitativa que apresenta os dados detalhados das entregas.

Figura 40: Relatório Geral

Figura 41: Relatório Geral

Edital

Funcionalidade que permite visualizar os editais disponíveis na instituição, caso o usuário seja um gerenciador de editais erá possível cadastrar ou editar editais já inseridos no sistema. Os editais definem as regras que os planos gerenciais relacionados vão seguir em questão de período de inscrição e quantidade de vagas. O cadastro de Plano Gerencial será associado a um edital previamente cadastrado conforme as figuras conforme as figuras 42, 43, 44 e 45.

Figura 42: Listagem Editais

Figura 43: Cadastro de Edital

Figura 44: Confirmação do Cadastro de Edital

Figura 45: Listagem de Edital Cadastrado

Plano Gerencial (Relacionado a Edital)

Quando o sitema faz utilização de editais o cadastro de Plano Gerencial sofre uma pequena modificação, habilitando campo para relacionar o edital que vai ser definir as regras para participação no plano, como período de inscrição e a quantidade de vagas que definirá o número de planos individuais que podem ser relacionados ao edital, conforme figura 46.

Figura 46: Relacionamento de Edital em Plano Gerencial

Referências

Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395

Sistemas e Dados https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/programa-de-gestao/sobre-os-sistemas-propostos

Plataforma de recebimento de dados do Programa de Gestão - PGD http://hom.api.programadegestao.economia.gov.br/docs

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.072-de-17-de-maio-de-2022-401056788

Documentação Negocial Polare STI/UFRN 2022